DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO CIRCUITO DE MONITORAMENTO CONFORME O PLANO DE TRABALHO DA EMENDA PARLAMENTAR N. 1538/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra(3015) | 17-0Controle PNCP44978239000106-1-000021/2026Processo6597/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão44978239000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalColinas do Sul/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 12:25Abertura24/09/2026, 00:00Encerramento28/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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