DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA OS SERVIDORES DA AREA DA EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Dados da publicação
Compra(8165) | 2488-0Controle PNCP45050915000140-1-000043/2026Processo2488/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMECNPJ do órgão45050915000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMELocalSanto Antônio da Barra/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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