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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CURSOS E PALESTRAS - 06 ingressos para o evento "Direito Ambiental Experience" a ser realizado nos dias 29/30/31 de outubro de 2026.

INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GAROPABA - IMAG · IMAG

Valor estimadoR$ 9.672,00
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Dados da publicação

CompraPRI 2Controle PNCP45084018000157-1-000002/2026Processo4/2026ÓrgãoINSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GAROPABA - IMAGCNPJ do órgão45084018000157Unidade compradoraIMAGLocalGaropaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA MANUAL E/OU MECANIZADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, OPERAÇÃO DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC.MUNICIPIO DE GAROPABAPCE 30 · Garopaba/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E RELATÓRIOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE CASCALHEIRA NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME DOCUMENTO ANEXO A PRESENTE CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE WITMARSUMPRD 85 · Witmarsum/SC · Dispensa · 14/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos portáteis, nas modalidades masculino, feminino e acessível para pessoas com deficiência (PCD), cabines de chuveiro portátil e lavatórios ecológicos, incluindo transporte, instalação, manutenção, limpeza, higienização, reposição de insumos, sucção e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, desinstalação e demais serviços necessários, destinados ao atendimento dos eventos promovidos a apoiados pelo Município de Ibicaré.MUNICIPIO DE IBICARE62 · Ibicaré/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Aquisição de 30.800 (trinta mil e oitocentos) unidades de microchip com funcionalidade específica para acesso a dados veterinários. Atende solicitação da Diretoria de Educação Ambiental e Bem Estar Animal - CEPREAD. Atende às disposições da da Lei 1.054/2016 que estabelece diretrizes para o controle, registro e proteção da população animal no Município de Blumenau - SEMMAS.MUNICIPIO DE BLUMENAU41 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMAPRD 2 · Brusque/SC · Dispensa · 14/08/2026
  6. A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação), bem como serviços técnicos ambientais, visando à obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) de um loteamento industrial com área aproximada de 16 hectares, localizado no município de Lauro Muller/SC, incluem-se ao objeto ora licitado[...]MUNICIPIO DE LAURO MULLER190/PMLM · Lauro Müller/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa legalmente habilitada para execução de ensaio de infiltração do solo e determinação do nível do lençol freático, com emissão de laudo técnico e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em atendimento às exigências do processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXODL 28 · Capivari de Baixo/SC · Dispensa · 14/08/2026
  8. AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA ENTREGA AOS POLICIAIS MILITARES DO 2º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, EM RECONHECIMENTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 74676/2026, FIRMADO ENTRE A PMSC E O CIMVI.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAIPRD 125 · Timbó/SC · Dispensa · 14/08/2026
  9. A REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO MUSEU INTERNACIONAL DAS ESCULTURAS ILSE TESKE VISA TRAZER BENEFÍCIOS SIGNIFICATIVOS AO COMPLEXO AMBIENTAL E TURÍSTICO EXISTENTE, AGREGANDO VALOR AO EQUIPAMENTO PÚBLICO, FORTALECENDO SUA IMAGEM INSTITUCIONAL E PROMOVENDO AÇÕES SUSTENTÁVEIS. O OBJETIVO É RESTAURAR E APRIMORAR O MUSEU, APROXIMANDO DA VISÃO ORIGINAL DE SUA CONCEPÇÃO, MELHORANDO A FRUIÇÃO DAS ESCULTURAS, QUE SÃO O PRINCIPAL ATRATIVO DO LOCAL. A DESVALORIZAÇÃO DA PROPOSTA ORIGINAL E A FALTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INICIAL RESULTARAM NA PERDA DO CONCEITO DE "MUSEU A CÉU ABERTO" E NA DESVALORIZAÇÃO DAS ESCULTURAS. A REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO VISA DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE UM PLANO PARA RESTAURAR O CONTEXTO ORIGINAL DAS OBRAS, PROMOVENDO UMA MELHOR FRUIÇÃO ARTÍSTICA E PRESERVANDO O CONCEITO INICIAL DO MUSEUFUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUEPRI 4 · Brusque/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RURAIS NÃO RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, EM LOCAL AMBIENTALMENTE ADEQUADO E LICENCIADO.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMAPCE 10 · Santa Rosa de Lima/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Garopaba/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · INGRESSOS

R$ 9.672,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 1.612,00 · Homologado

Fornecedor: ADV AMBIENTAL - TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA · 48851884000114