DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de conjunto escolar composto por carteira e cadeira a serem utilizadas nas salas de aula das escolas municipais Dr. Paulo Birolli Neto e Prof. Hermínia Rodrigues Mafra no município de Uchoa/SP
MUNICIPIO DE UCHOA · ENSINO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP45111952000110-1-000012/2026Processo13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UCHOACNPJ do órgão45111952000110Unidade compradoraENSINOLocalUchoa/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 16:35Abertura24/03/2026, 14:00Encerramento27/03/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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