Utilização, pela Secretaria Municipal de Saúde de Meridiano/SP, de saldo registrado na Ata de Registro de Preços nº 133/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2025 – Processo Administrativo nº 029/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista – CINORP, para a aquisição de 01 (um) kit de materiais para Atendimento Educacional Especializado – AEE e 01 (um) kit sensorial AEE, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Meridiano/SP, observadas as especificações, condições, preços e demais disposições constantes da referida Ata de Registro de Preços

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

UTILIZAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERIDIANO/SP, DE SALDO REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E 01 (UM) KIT SENSORIAL AEE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERIDIANO/SP, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, PREÇOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS