DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de caixas acústicas e microfones, destinados ao fortalecimento das atividades pedagógicas e administrativas da EMEF, “Prefeito Santo Francisco de Oliveira”, com utilização de saldo remanescente do Prêmio de Excelência Educacional (PAINSP).
MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP45116290000171-1-000077/2026Processo31ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRA ESTRELACNPJ do órgão45116290000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SPLocalMira Estrela/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras