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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP, CONFORME CONVÊNIO: 100840/2026 FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS DO EDITAL

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES

Valor estimadoR$ 708.805,14
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP45116712000109-1-000021/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTESCNPJ do órgão45116712000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DAS DUAS PONTESLocalSão João das Duas Pontes/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/05/2026, 14:43Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento16/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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Já as despesas referentes aos 48 participantes dos Grupos de Convivência dos dois CRAS serão custeadas com recursos federais destinados à Proteção Social Básica, vinculados às ações da política de assistência social e à oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Em razão da origem distinta dos recursos que custearão a despesa, bem como da necessidade de adequada identificação, execução, controle, liquidação e prestação de contas dos valores utilizados, a contratação será dividida em 02 (dois) itens, conforme segue: Item 01 – Day Use para 175 idosos do CCMI: custeado com recursos provenientes de Emenda Impositiva destinada pelo Vereador Beto Pereira; Item 02 – Day Use para 48 participantes dos Grupos de Convivência dos dois CRAS: custeado com recursos federais da Proteção Social Básica. 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