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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de Outubro, na II Mostra de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) - “ENCHENDO A QUARTINHA”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra1283Controle PNCP46392114000125-1-000980/2026Processo6016.2026/0118422-2ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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