DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de palmilha ortopédica bilateral, sob medida, destinada ao atendimento de demanda social assistida pelo Fundo Social de Solidariedade
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Dados da publicação
Compra235Controle PNCP45122603000102-1-000325/2026Processo235ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 07:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA GERADA decorrente da Requisição de Solicitação n° 02444-26. Aquisição de palmilha ortopédica bilateral, sob medida, destinada ao atendimento de demanda social assistida pelo Fundo Social de Solidariedade