DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Jogo de Bolas de Bocha Rafa, destinado à modalidade de bocha desenvolvida no Conjunto Esportivo Anuar Pachá, com a finalidade de manter e aprimorar as condições de prática esportiva oferecidas aos munícipes, garantindo a disponibilidade de equipamentos adequados para treinamentos, atividades recreativas e competições promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Dados da publicação
Compra437Controle PNCP45122603000102-1-000468/2026Processo437ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA GERADA decorrente da Requisição de Solicitação n° 05360/26 - Aquisição de Jogo de Bolas de Bocha Rafa, destinado à modalidade de bocha desenvolvida no Conjunto Esportivo Anuar Pachá, com a finalidade de manter e aprimorar as condições de prática esportiva oferecidas aos munícipes, garantindo a disponibilidade de equipamentos adequados para treinamentos, atividades recreativas e competições promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer