DispensaDivulgada no PNCP

contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para prestação de serviços de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, destinado aos estagiários vinculados ao Município de Catanduva,

MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor estimadoR$ 4.128,00
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Dados da publicação

Compra579Controle PNCP45122603000102-1-000621/2026Processo579ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para prestação de serviços de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, destinado aos estagiários vinculados ao Município de Catanduva,