DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA Centro Integrado da Criança Autista - CICA

MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor estimadoR$ 551,40

Dados da publicação

Compra485Controle PNCP45122603000102-1-000494/2026Processo485ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 15:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

"DISPENSA DE LICITAÇÃO decorrente da Requisição de Solicitação nº 06784-26 para aquisição de quadro branco para o centro integrado da criança Autista - CICA, projeto da Rede Municipal de Educação."