DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BANDINHA MUSICAL INFANTIL COM 34 INSTRUMENTOS E TATAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Centro Integrado da Criança Autista – CICA.
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Dados da publicação
Compra551Controle PNCP45122603000102-1-000571/2026Processo551ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
"DISPENSA DE LICITAÇÃO decorrente da Requisição de Solicitação nº 07824-26 para aquisição de bandinha musical infantil e tatame para atender as necessidades do Centro Integrado da Criança Autista - CICA, projeto da Rede Municipal de Educação."