DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA ELETRÔNICA 261/2026- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE MUSICOTERAPIA PELA BANDA APAE DE GUARATINGUETÁ
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
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Compra261Controle PNCP46680500000112-1-000306/2026ProcessoPC 000344/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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