DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição emergencial de fórmulas alimentares infantis e suplementos alimentares, destinados ao atendimento dos beneficiários dos programas assistenciais desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Dados da publicação
Compra582Controle PNCP45122603000102-1-000595/2026Processo582ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA GERADA decorrente da Requisição de Solicitação n° 08099/26 - Aquisição emergencial de fórmulas alimentares infantis e suplementos alimentares, destinados ao atendimento dos beneficiários dos programas assistenciais desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.