DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE OCULOS DE GRAU COMPLETO PARA ATENDER PACIENTES USUARIOS DO SUS

MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor estimadoR$ 8.318,00
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Dados da publicação

Compra512Controle PNCP45122603000102-1-000594/2026Processo512ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO decorrente da Requisição de Solicitação nº 7264-2026 para AQUISIÇÃO DE OCULOS DE GRAU COMPLETO PARA ATENDER PACIENTES USUARIOS DO SUS