DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRINHAS DE USO NA FROTA ESCOLAR MUNICIPAL
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
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Compra636Controle PNCP45122603000102-1-000649/2026Processo636ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
"DISPENSA DE LICITAÇÃO decorrente da Requisição de Solicitação nº 08769-26 para aquisição de material para confecção de carteirinhas de uso na frota escolar da Rede Municipal de Educação."
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