DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de itens de EPI sapatos botas aventais oculos respirador creme protetor solar luvas para protecao de funcionarios da EMEI Dom Ruy Serra setor da educacao.
MUNICIPIO DE PINDORAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1902 | Processo 2132Controle PNCP45122942000180-1-000776/2026Processo1902ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDORAMACNPJ do órgão45122942000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPindorama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras