DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de itens de EPI para utilizacao das funcionarias da unidade escolar EMEIF Dr. Ulysses Contreiras Ferreira garantindo a protecao e seguranca no ambiente de trabalho setor da educacao.
MUNICIPIO DE PINDORAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1996 | Processo 2243Controle PNCP45122942000180-1-000827/2026Processo1996ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDORAMACNPJ do órgão45122942000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPindorama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras