DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de itens sinalizador luz solar para sinalizacao de estrada que se encontra em manutencao setor de obras.
MUNICIPIO DE PINDORAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra2099 | Processo 2361Controle PNCP45122942000180-1-000899/2026Processo2099ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDORAMACNPJ do órgão45122942000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPindorama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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