AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO UTILIZADOS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO, PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

VIMOS, PELO PRESENTE, SOLICITAR A ABERTURA DE PROCESSO DE COMPRA DE CONES DE SINALIZAÇÃO, UTILIZADOS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO, PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, PELO MOTIVO QUE SE SEGUE: 1º - OS CONES DE SINALIZAÇÃO UTILIZADOS ESTÃO DETERIORADOS E EM QUANTIDADE INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO SERVIÇO. 2º - ESTES MATERIAIS SÃO NECESSÁRIOS PARA ATENDEREM SITUAÇÕES ESPECIAIS E TEMPORÁRIAS, COMO: OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, OBRA, SERVIÇO E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA COM O OBJETIVO DE ALERTAR OS CONDUTORES, BLOQUEAR OU CANALIZAR O TRÂNSITO, SINALIZAR OBSTÁCULO, OBRAS EM PASSEIO PÚBLICO, PROTEGER PEDESTRES, TRABALHADORES, EQUIPAMENTOS, EVENTOS TEMÁTICOS, ENTRE OUTROS. A COMPRA DESTES SE JUSTIFICA POR SEREM MATERIAIS UTILIZADOS EM GRANDE ESCALA, FACILMENTE REMOVIDOS, QUEBRADOS E DANIFICADOS. TAMBÉM SE JUSTIFICA DEVIDO AOS INÚMEROS PEDIDOS DE INTERDIÇÃO DE VIAS PARA EVENTOS, COMEMORAÇÕES, INAUGURAÇÕES, AGLOMERAÇÕES, MUDANÇA DE DIREÇÃO DE VIA, NOVA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, ACIDENTES, BURACOS, QUEDAS DE ÁRVORES, ALAGAMENTOS, OBRAS, QUEDA DE FIOS ENERGIZADOS NA VIA, MANCHAS DE ÓLEO E DENTRE OUTROS SOLICITADO POR JESLEY WELJESLEY WELLINGTON SCHUINDT CASIMIRO CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO 2.833/2026 E AUTORIZADO POR: ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS