DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de alimentacao para os mesarios equipe de apoio e policiais militares que atuarao nos locais de votacao durante as eleicoes gerais 2026 no municipio setor administrativo.
MUNICIPIO DE PINDORAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra2406 | Processo 2701Controle PNCP45122942000180-1-001036/2026Processo2406ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDORAMACNPJ do órgão45122942000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPindorama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras