DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de itens para uso na unidade escolar EMEIF Profa. Irma Scatena Macedo setor de educacao.
MUNICIPIO DE PINDORAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra2403 | Processo 2696Controle PNCP45122942000180-1-001030/2026Processo2403ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDORAMACNPJ do órgão45122942000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPindorama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 07:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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