Contratação de empresa especializada para execução de Infraestrutura Reforma de Praça no Bairro Santa Isabel com Habitação de Interesse Social – Conjunto Habitacional Ângelo Venturin, em atendimento ao Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Catiguá e o Estado de São Paulo, por intermédio – CONVÊNIO-SDUH-PRC Sei Nº 013.00007805/2025-29, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à execução do objeto.
MUNICIPIO DE CATIGUA · FUNDO MUN.DIR.DA CRIANCA E ADOLESCENTE
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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