Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de Infraestrutura Reforma de Praça no Bairro Santa Isabel com Habitação de Interesse Social – Conjunto Habitacional Ângelo Venturin, em atendimento ao Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Catiguá e o Estado de São Paulo, por intermédio – CONVÊNIO-SDUH-PRC Sei Nº 013.00007805/2025-29, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à execução do objeto.

MUNICIPIO DE CATIGUA · FUNDO MUN.DIR.DA CRIANCA E ADOLESCENTE

Valor estimadoR$ 743.202,11

Dados da publicação

Compra002Controle PNCP45124344000140-1-000003/2026Processo010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATIGUACNPJ do órgão45124344000140Unidade compradoraFUNDO MUN.DIR.DA CRIANCA E ADOLESCENTELocalCatiguá/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/03/2026, 10:07Abertura24/03/2026, 17:05Encerramento12/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.