DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de emissão de Certificado Digital, com entrega parcelada, por tempo determinado.
MUNICIPIO DE JALES · PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP45131885000104-1-000181/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE JALESCNPJ do órgão45131885000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SPLocalJales/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços de emissão de Certificado Digital, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme especificações do Termo de Referência.
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