DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamento para atendimento de pacientes da Rede de Atenção Básica do município de Jales, com entrega imediata, por tempo determinado.
MUNICIPIO DE JALES · PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP
Dados da publicação
Compra358Controle PNCP45131885000104-1-000432/2026Processo358ÓrgãoMUNICIPIO DE JALESCNPJ do órgão45131885000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SPLocalJales/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
“Aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência.”
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