DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Bandeiras Oficiais, com entrega integral e imediata.

MUNICIPIO DE JALES · PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP

Valor estimadoR$ 5.372,00

Dados da publicação

Compra179Controle PNCP45131885000104-1-000196/2026Processo179ÓrgãoMUNICIPIO DE JALESCNPJ do órgão45131885000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SPLocalJales/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

“Aquisição de Bandeiras Oficiais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Inovação, com entrega imediata, conforme Termo de Referência.”