DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cadeira e frigobar, através de Nota de Empenho, com entrega integral dos itens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda
MUNICIPIO DE JALES · PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP
Dados da publicação
Compra181Controle PNCP45131885000104-1-000200/2026Processo181ÓrgãoMUNICIPIO DE JALESCNPJ do órgão45131885000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SPLocalJales/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
“Aquisição de Cadeiras e Frigobar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme Termo de Referência.”