DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Luminária pública LED retangular para poste, com entrega integral, por tempo determinado.
MUNICIPIO DE JALES · PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP
Dados da publicação
Compra223Controle PNCP45131885000104-1-000250/2026Processo223ÓrgãoMUNICIPIO DE JALESCNPJ do órgão45131885000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SPLocalJales/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
“Aquisição de Luminárias de Led retangular para poste, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme Termo de Referência.”