DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO MEDICAMENTO / MANDADO JUDICIAL

MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Valor estimadoR$ 6.304,98
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Dados da publicação

Compra00260Controle PNCP45132495000140-1-000490/2026ProcessoS00260ÓrgãoMUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ do órgão45132495000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRALocalLimeira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · MISTURA PARA PREPARO EM CONSISTENCIA DE COLHER PARA DIETAS COM RESTRICAO DE PROTEINAS INTEGRAS EHIDROLISADAS. A BASE DE 100% AMINOACIDOS LIVRES.POSSUI 7% DE PROTEINAS (100% AMINOACIDOS LIVRES),57% DE CARBOIDRATOS (XAROPE DE GLICOSEDESIDRATADO - FONTE DE MALTODEXTRINA, AMIDO DEARROZ PRE GELATINIZADO) E 36% DE LIPIDEOS (OLEOSVEGETAIS REFINADOS). EMBALAGEM PRIMARIA: LATAS DE400G. EMBALAGEM SECUNDARIA: CAIXAS DE PAPELAO.VALIDADE DE NO MINIMO 85% DO PRAZO DE VALIDADE APARTIR DA ENTREGA. A DATA DE VALIDADE E O LOTEDEVEM CONSTAR NA EMBALAGEM PRIMARIA, NA EMBALAGEMSECUNDARIA E NA NOTA FISCAL. OBRIGATORIAMENTENEOSPOON (ORDEM JUDICIAL, PROCESSO: N 0000483-86.2021.4.03.6333 [PROCESSO DE ORIGEM] / 5002162-02.2022.03.6333 [CUMPRIMENTO DE SENTENCA]).

R$ 6.304,98

Quantidade: 33 · Unidade: LTA · Unitário: R$ 191,06 · Em andamento