InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DUPLA MARCIO E DOUGLAS PARA EVENTO FESTA NORDESTINA
MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Dados da publicação
Compra00081Controle PNCP45132495000140-1-000599/2026ProcessoI00081ÓrgãoMUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ do órgão45132495000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRALocalLimeira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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