InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA FIDUMA & JECA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 78 ANOS DO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO DE SANTA ALBERTINA.
MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP45135530000185-1-000023/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ do órgão45135530000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINALocalSanta Albertina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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