DispensaDivulgada no PNCP
Em continuação a requisição nº 1671, a presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte para o deslocamento de 27 (vinte e sete) Alunos Soldados do Curso de Formação do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, do município de Registro/SP para Iguape/SP, durante os festejos em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. O reforço do efetivo policial é essencial para atender ao aumento significativo do fluxo de moradores, romeiros e turistas no período da festividade, contribuindo para a intensificação das ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e garantia da segurança da população. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte mostra-se indispensável para viabilizar o deslocamento do contingente policial, assegurando a adequada execução da operação de segurança planejada para um dos mais importantes eventos religiosos, culturais e turísticos do município.
MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE
Dados da publicação
Compra638Controle PNCP45550167000164-1-000632/2026Processo520/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras