DispensaDivulgada no PNCP
Processo SEI nº 3546603.437.00001662/2026-83 Aquisição de gêneros alimentícios (picolés e sorvetes) para as atividades do Projeto Renascer.
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · Pref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do Sul
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CompraDL 768Controle PNCP45138070000149-1-000844/2026Processo855/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ do órgão45138070000149Unidade compradoraPref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do SulLocalSanta Fé do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 1053-8/00Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis
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