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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de desentupimento e limpeza da tubulação e do sistema de esgoto existente no Complexo Turístico, conforme Processo SEI n°3546603.437.00001760/2026-11

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 795Controle PNCP45138070000149-1-000872/2026Processo889/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ do órgão45138070000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SPLocalSanta Fé do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Em continuação a requisição nº 1671, a presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte para o deslocamento de 27 (vinte e sete) Alunos Soldados do Curso de Formação do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, do município de Registro/SP para Iguape/SP, durante os festejos em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. O reforço do efetivo policial é essencial para atender ao aumento significativo do fluxo de moradores, romeiros e turistas no período da festividade, contribuindo para a intensificação das ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e garantia da segurança da população. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte mostra-se indispensável para viabilizar o deslocamento do contingente policial, assegurando a adequada execução da operação de segurança planejada para um dos mais importantes eventos religiosos, culturais e turísticos do município.MUNICIPIO DE IGUAPE638 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  7. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte para o deslocamento de 27 (vinte e sete) Alunos Soldados do Curso de Formação do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, do município de Registro/SP para Iguape/SP, durante os festejos em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. O reforço do efetivo policial é essencial para atender ao aumento significativo do fluxo de moradores, romeiros e turistas no período da festividade, contribuindo para a intensificação das ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e garantia da segurança da população. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte mostra-se indispensável para viabilizar o deslocamento do contingente policial, assegurando a adequada execução da operação de segurança planejada para um dos mais importantes eventos religiosos, culturais e turísticos do município.MUNICIPIO DE IGUAPE621 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada de recarga e manutenção de extintores de incêndio, instalados nos diversos pontos turísticos e equipamentos públicos, incluindo, quando necessário, a retirada dos equipamentos, recarga, inspeção, manutenção, testes, substituição de componentes e materiais necessários, identificação e devolução dos extintores em perfeitas condições de funcionamento e segurança, a cargo da Secretaria de Comunicação e Turismo.MUNICIPIO DE SALTO340 · Salto/SP · Dispensa · 09/09/2026
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  10. Requisição para abertura de processo licitatório de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de serviços de recreação com monitores especializados em lazer, locação de equipamentos de lazer tipo brinquedos infláveis e não infláveis, bem como pipoca e algodão doce para atendimento a demanda da Secretaria de Turismo e Cultura nos eventos turísticos e culturais previstos no Calendário Oficial de EventosMUNICIPIO DE TIETE56 · Tietê/SP · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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