DispensaDivulgada no PNCP
Processo SEI nº 3546603.437.00001836/2026-16; Serviços de desentupimento e limpeza da rede de esgoto da Cidade das Crianças e Aquário Municipal.
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP
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CompraDL 818Controle PNCP45138070000149-1-000894/2026Processo916/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ do órgão45138070000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SPLocalSanta Fé do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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