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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística da Banda “TRADIÇÃO”, destinada à realização de Show no evento “Arraiá da Família”, a ocorrer no dia 26 de junho de 2026, na Praça Matriz do Município de Bálsamo/SP, com previsão de início por volta das 21h, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BALSAMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMO

Valor estimadoR$ 95.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP45142353000164-1-000029/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE BALSAMOCNPJ do órgão45142353000164Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMOLocalBálsamo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 13:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda, Termo de Referência e a Justificativa de ausência do Estudo Técnico Preliminar e Análise de Riscos

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