DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de 02 dois ônibus rodoviários, com motorista, combustível, encargos operacionais, seguros, pedágios, manutenção, documentação regular e demais despesas necessárias à plena execução do serviço, destinados ao deslocamento de aproximadamente 100 (cem) pessoas idosas, integrantes do grupo da Melhor Idade do Município de Bálsamo/SP, para participação na Expoflora 2026, no Município de Holambra/SP

MUNICIPIO DE BALSAMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMO

Valor estimadoR$ 16.817,96

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP45142353000164-1-000035/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE BALSAMOCNPJ do órgão45142353000164Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMOLocalBálsamo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda, Termo de Referência e a Justificativa de ausência do Estudo Técnico Preliminar e Análise de Riscos.

Itens publicados (1)

Item 1 · Proposta para todos os itens

R$ 16.817,96

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 16.817,96 · Homologado

Fornecedor: TURISMO HILARIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA · 36239729000162