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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo para apoio às atividades pedagógicas, bem como de bens permanentes e equipamentos destinados à estruturação e ao atendimento de diversos ambientes escolares, com recursos oriundos do “Prêmio Excelência”.

MUNICIPIO DE BALSAMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMO

Valor estimadoR$ 2.133,21
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP45142353000164-1-000033/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE BALSAMOCNPJ do órgão45142353000164Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMOLocalBálsamo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda, Termo de Referência e a Justificativa de ausência do Estudo Técnico Preliminar e Análise de Riscos.

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