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Leilão - PresencialDivulgada no PNCP

A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinada à exploração de unidades comerciais instaladas nos “quiosques” localizados na Praça Doutor Alcides Ferreira, no Município de Bálsamo – SP, conforme identificação constante da planta/croqui, para o desenvolvimento de atividades gastronômicas, compreendendo exclusivamente o preparo, a manipulação e a comercialização de alimentos, observadas as especificações, condições, obrigações e requisitos mínimos estabelecidos no Edital e em seus Anexos.

MUNICIPIO DE BALSAMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMO

Valor estimadoR$ 7.776,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP45142353000164-1-000047/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE BALSAMOCNPJ do órgão45142353000164Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMOLocalBálsamo/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/09/2026, 16:23Abertura05/10/2026, 00:01Encerramento05/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, IV · Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.

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