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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placa de inauguração destinada à identificação institucional e registro das benfeitorias da rede socioassistencial em nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social no Jardim América, neste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra188Controle PNCP45152139000199-1-000282/2026Processo188ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ do órgão45152139000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTELocalNovo Horizonte/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de placa de inauguração destinada à identificação institucional e registro das benfeitorias da rede socioassistencial em nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social no Jardim América, neste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo.

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