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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação para aquisição de materiais personalizados destinados às ações socioeducativas, de mobilização e de fortalecimento dos vínculos desenvolvidas no âmbito da Campanha de Valorização da Pessoa Idosa, junto ao público atendido pela rede socioassistencial, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 9.075,00
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Dados da publicação

Compra185Controle PNCP45152139000199-1-000276/2026Processo185ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ do órgão45152139000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTELocalNovo Horizonte/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação para aquisição de materiais personalizados destinados às ações socioeducativas, de mobilização e de fortalecimento dos vínculos desenvolvidas no âmbito da Campanha de Valorização da Pessoa Idosa, junto ao público atendido pela rede socioassistencial, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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