Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio especializado para a elaboração do Projeto Básico e Projeto Executivo, Execução de Obras e Serviços de Engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais de interesse social para o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Município de Riolândia/SP, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, especificações técnicas e quantidades contidas nos Anexos do Edital.

MUNICIPIO DE RIOLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA

Valor estimadoR$ 5.601.375,44

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP45162864000148-1-000006/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE RIOLANDIACNPJ do órgão45162864000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIALocalRiolândia/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/02/2026, 08:46Abertura23/02/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

2. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E QUANTIDADES: A presente contratação tem por objetivo a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de 48 m² cada, inseridas no programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50. LOTE DESCRIÇÃO QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS VALOR TOTAL MÁXIMO 01 Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio especializado para a elaboração do Projeto Básico e Projeto Executivo, Execução de Obras e Serviços de Engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final de Unidades Habitacionais de interesse social para o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Município de Riolândia/SP, incluindo a infraestrutura essencial necessária Convênio nº 970335/2024 20 R$ 2.774.193,99 02 Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio especializado para a elaboração do Projeto Básico e Projeto Executivo, Execução de Obras e Serviços de Engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final de Unidades Habitacionais de interesse social para o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Município de Riolândia/SP, incluindo a infraestrutura essencial necessária Convênio nº 990529/2025 20 R$ 2.827.181,45