InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO: GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUSA

MUNICIPIO DE TAUBATE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP

Valor estimadoR$ 1.665,62
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Dados da publicação

Compra303Controle PNCP45176005000108-1-000606/2025Processo33.705/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE TAUBATECNPJ do órgão45176005000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SPLocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública