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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação para 08 (oito) apresentações artísticas da “Banda Folia” nos eventos “Pré-Carnaval Vai Quem Quer” e no “Carnaval de Quiririm.

MUNICIPIO DE TAUBATE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP45176005000108-1-000020/2026Processo1609/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAUBATECNPJ do órgão45176005000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SPLocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 13:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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