DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT); ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), COMPREENDENDO TODO O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
MUNICIPIO DE CACAPAVA · Município de Caçapava
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP45189305000121-1-000036/2026Processo1573/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACAPAVACNPJ do órgão45189305000121Unidade compradoraMunicípio de CaçapavaLocalCaçapava/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 16:40Abertura16/04/2026, 00:00Encerramento23/04/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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