DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS (PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS, RETORNO AO TRABALHO E MUDANÇA DE RISCO OCUPACIONAL) E EXAMES COMPLEMENTARES (ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, MUDANÇA DE RISCO OCUPACIONAIS)
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FAC. DE CIENC. E TECNOL-C.PRES.PRUD
Dados da publicação
Compra391Controle PNCP48031918000124-1-001936/2026Processo709/2026-FCTÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FAC. DE CIENC. E TECNOL-C.PRES.PRUDLocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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