DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de artefatos de concreto, incluindo tubos, guias, sarjetas, blocos, canaletas e demais materiais correlatos, destinados à execução, manutenção, recuperação e adequação de vias, sistemas de drenagem e demais estruturas de infraestrutura urbana e rural do Município.
MUNICIPIO DE JAMBEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
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CompraDL 310Controle PNCP45190824000100-1-000188/2026Processo1727/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAMBEIROCNPJ do órgão45190824000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIROLocalJambeiro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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