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DispensaDivulgada no PNCP

Mudas de espécies ornamentais, destinadas à implantação e revitalização dos jardins da Praça Almeida Gil, no Município de Jambeiro, em conformidade com o Plano de Contratações Anual (PCA) nº 1. Os materiais deverão atender às especificações, unidades e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme projeto paisagístico elaborado para a revitalização dos jardins da Praça Almeida Gil.

MUNICIPIO DE JAMBEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

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Dados da publicação

CompraDL 374Controle PNCP45190824000100-1-000219/2026Processo2025/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAMBEIROCNPJ do órgão45190824000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIROLocalJambeiro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 07:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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