DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de camisetas personalizadas para as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, destinadas às ações de conscientização e promoção da saúde realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE JAMBEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
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CompraDL 338Controle PNCP45190824000100-1-000202/2026Processo1843/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAMBEIROCNPJ do órgão45190824000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIROLocalJambeiro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 12:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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